Busca

Pensão por morte deve ser concedida de acordo com a lei vigente na data de falecimento do instituidor do benefício previdenciário
  • 07-05-2024 16:15:16
  • 232 visualizacoes
Pensão por morte deve ser concedida de acordo c...

A companheira de um ex-senador da República falecido garantiu o direito ao benefício de pensão por morte com o pagame...

Questão de prova de concurso para delegado da Polícia Federal é anulada sob fundamento de não pacificação jurisprudencial
  • 05-05-2024 20:53:18
  • 189 visualizacoes
Questão de prova de concurso para delegado da P...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma candida...

INSS deverá alterar valor da aposentadoria de ex-ferroviário equiparando-a ao novo piso salarial dos engenheiros ferroviários
  • 01-05-2024 09:57:09
  • 201 visualizacoes
INSS deverá alterar valor da aposentadoria de e...

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo interno interposto por um ex-ferrovi...

Justiça determina que INSS conte período de atividade especial e garante aposentadoria integral a trabalhador
  • 24-04-2024 17:12:16
  • 163 visualizacoes
Justiça determina que INSS conte período de ati...

Um morador de Carambeí (PR) conseguiu na justiça o reconhecimento de atividade especial, sendo convertida em atividade comum...

É ilegal excluir um candidato aprovado para uma vaga de PcD com base em supostas limitações físicas
  • 23-04-2024 18:29:10
  • 149 visualizacoes
É ilegal excluir um candidato aprovado para uma...

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta po...

Posto de Combustível Consegue Suspensão de COFINS e PIS sobre ICMS.
  • 22-04-2024 22:03:11
  • 94 visualizacoes
Posto de Combustível Consegue Suspensão de COFI...

A juíza Maria Maura Martins Moraes, da Justiça Federal, concedeu ao posto de combustível a suspensão da exigib...

Garantido acesso ao cartão resposta para candidato eliminado do concurso PCPR (Polícia civil do Estado Paraná)
  • 19-04-2024 13:54:50
  • 139 visualizacoes
Garantido acesso ao cartão resposta para candid...

A banca examinadora do concurso para investigador de polícia do Paraná, conforme estabelecido no edital 002/2020, foi ordena...

6 questões são anuladas judicialmente e outras 11 são passíveis de anulação.
  • 11-04-2024 10:00:07
  • 201 visualizacoes
6 questões são anuladas judicialmente e outras ...

6 questões foram anuladas judicialmente e outras 11 estão sob análise para possível anulação. Sa...

Questão de prova de concurso para delegado da Polícia Federal é anulada sob fundamento de não pacificação jurisprudencial
  • 10-04-2024 19:30:40
  • 189 visualizacoes
Questão de prova de concurso para delegado da P...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma candida...

Desenvolvido por Ferramenta Jurídica |

© 2017 - 2026
v1.8.0

Contato pelo WhatsApp