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STJ confirma: pais e mães de autistas podem pedir isenção e restituição de IPVA sem laudo do SUS
  • 15-01-2026 17:13:22
STJ confirma: pais e mães de autistas po...

Isenção de IPVA e restauração de valores pagos agora mais acessível para pais e mães de autistas...

Perspectiva de gênero garante auxílio por incapacidade a diarista com baixa visão
  • 13-01-2026 11:03:26
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Perspectiva de gênero assegura direito previdenciário para diarista com baixa visão!

A Justiç...

INSS deve conceder benefício mesmo com um única contribuição facultativa mesmo no mês do parto
  • 12-01-2026 12:10:28
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Salário‑maternidade com única contribuição facultativa reconhecido!

A 1ª Composi&ccedi...

A Justiça anulou duas questões (01 e 08) da prova objetiva do concurso da PPES (Policia Penal do Espirito Santo) por erro grosseiro.
  • 08-01-2026 21:56:07
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O Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Vitória/ES anulou as questões 01 e 08 da prova objetiva do concurso da P...

Reajuste de Honorários e Atualização de Valores
  • 05-01-2026 14:40:43
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A Segati Sociedade Individual de Advocacia informa que realizará a atualizaç&atil...

Justiça reconhece direito de militar ao reenquadramento por nomeação atrasada
  • 16-12-2025 19:34:13
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Promoção militar garantida mesmo após nomeação atrasada por culpa do Estado!

O Tribu...

Saque do FGTS autorizado para mãe custear tratamento de filho com TEA
  • 09-12-2025 23:13:49
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Saque do FGTS agora mais acessível para famílias com filhos com TEA alívio para quem busca garantir tratamento essenc...

Mais uma candidata nomeada sub judice no Concurso Publico Nacional Unificado (CNU)
  • 01-12-2025 18:49:06
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Vitória para candidatos em concursos públicos!

Uma nova nomeação em caráter sub judi...

Justiça de Goiás determina: plano deve cobrir terapia para criança com autismo mesmo fora do rol da ANS
  • 27-11-2025 21:19:27
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Cobertura garantida: plano de saúde é obrigado a custear terapias para criança autista mesmo sem previsão no r...

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