Consumidora será indenizada por atraso de 11 anos na entrega de imóvel

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A 12ª Turma do TRF1 condenou a Caixa Econômica Federal e uma construtora a pagarem danos materiais e morais a uma compradora que aguardou 11 anos pela entrega de um imóvel adquirido na planta.

O Tribunal entendeu que o atraso ultrapassou o simples aborrecimento e frustrou um verdadeiro projeto de vida da consumidora. A decisão também determinou a devolução integral dos valores pagos, incluindo comissão de corretagem, com correção e juros.

Atraso de 11 anos reconhecido como falha grave
Danos morais e materiais garantidos
Consumidora deverá receber de volta os valores pagos
Caixa e construtora foram responsabilizadas solidariamente

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