Sul América condenada por reajuste abusivo em plano de saúde

A juíza Larissa Gaspar Tunala, da 2ª Vara Cível de Pinheiros/SP, declarou nulo o reajuste de 95% aplicado pela Sul América e Qualicorp em um plano de saúde. A decisão determina que as mensalidades sigam os índices da ANS e ordena a devolução dos valores pagos a mais pela consumidora.

A beneficiária alegou que os reajustes, desde 2019, eram abusivos, fazendo a mensalidade subir de R$ 856,10 para R$ 2.224,07 em 2024. A juíza considerou a cláusula de reajuste por sinistralidade abusiva e sem justificativas adequadas, violando o equilíbrio contratual.

A Sul América e a Qualicorp foram condenadas a reajustar as mensalidades conforme os índices da ANS e restituir os valores pagos a mais, corrigidos e com juros de 1% ao mês desde a citação.

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